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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Autonomia e participação política

 
Autonomia e participação política
 
Jorge Leão
Professor de Filosofia do IFMA – Campus Monte Castelo


A participação na vida política não é possível sem a atuação consciente de sujeitos autônomos. Em todo o processo participativo é imprescindível a existência do ser livre, como mola propulsora da vida em comunidade.
Todavia, com o individualismo apregoado pelo mecanismo ideológico do capital, a tática é esvaziar o quanto antes o conceito de “espaço público”. Observa-se atualmente as inúmeras desmobilizações que o sistema de controle impõe à vida política. Quanto mais enfraquecido estiver o espírito de pertença à coisa pública, tanto melhor para a ideologia dominante.
Igrejas, sindicatos, partidos, grêmios estudantis são atacados frequentemente pelo mecanismo de controle para difundirem o “salve-se quem puder”. Quem for mais esperto ganha a guerra. Quem aceitar calado a exploração garante o “bom viver” dentro das instituições. É essa a estratégia, que funciona e amedronta, quem costuma viver alheio à participação em comunidade.
Como esta manobra sobrevive? Simples: ameaçando a mobilização conjunta. Em resumo, o alimento do mecanismo implica em usar a máquina de controle para garantir a atuação de medo e subserviência destes espaços, atualmente, em sua grande maioria, manobrados pelo mecanismo da força e da alienação da vida política.
Como elemento de contra-força, quem participa da vida política assume a condição da liberdade dentro do espaço público. É este o momento legítimo da práxis política. Do contrário, o conceito de participação perde sua autonomia. Desse modo, quando é dito, por exemplo, “você é livre para escolher”, e não age de modo a garantir a participação consciente do outro, então é falacioso proclamar o direito à participação.
Em tempos de exacerbado individualismo, em que cada um assume para si o que considera mais oportuno no momento, a herança da polis como tarefa humana básica vai sendo minada. O que rege o modo de atuar no mundo das relações descartáveis é o uso do outro como objeto. Aí acontece o processo de falência do conceito de comunidade.
Ser autônomo, por consequência, não é alimentar o atomismo político, como se vê atualmente. Ao contrário, a autonomia nos lança para o universo da polis, isto é, com a adesão no processo de construção coletiva, todos respondem pelo destino da coisa pública, uma vez que assumiram, pelo uso da liberdade, o fortalecimento do pertencimento ao espaço legítimo da comunidade.
Quando se nega o outro enquanto ser autônomo, nega-se também o direito de pensar a liberdade como fundamento da vida política. Entra em cena então a heteronomia, isto é, postula-se que o outro não é capaz de pensar o destino da polis em comunidade. Os sistemas totalitários funcionam a partir deste mecanismo de negação da autonomia. É mais fácil manipular quem se encontra acuado pelo medo ou pela ignorância.
Além da reflexão sobre o momento de esvaziamento em que se encontra a coisa pública, outro ponto é trazido para o ponto de crise, que é: “que herança deixaremos para as futuras gerações?”...
Enquanto se alimenta a ideia de que “cada um por si e Deus por todos” irá resolver nossos problemas comuns, mais e mais o dia a dia de miséria e violência que nos deparamos ao sairmos de casa ganha acento em nossas discussões, sem que com isso assumamos nossa responsabilidade pelo que é visto, e depois, quase que de modo automático, esquecido.

sábado, 17 de maio de 2014

A greve só cresce! IFMA Monte Castelo há uma semana parado

 Veja também: "Carta Aos Pais", na qual os servidores do IFMA Monte Castelo explicam porquê da greve

Campus Monte Castelo já está há uma semana parado, na greve que reivindica nossa pauta geral (data-base, cumprimento, por parte do Governo, dos acordos firmados, entre outros) do serviço público e nossos itens específicos (como não ao controle de ponto de docentes e técnicos como forma de pressão, RSC que contemple aposentados, entre outros).

Agora, são sete campi no Maranhão em greve no IFMA: Monte Castelo, Maracanã, Alcântara, Caxias, Bacabal, Codó e São Raimundo das Mangabeiras.

Judiciário Federal, MPU e UFMA também caminham para a greve, com paralisações esta semana, na quarta-feira, dia 21 de maio.

Nesse mesmo dia, aguardamos o reitor do IFMA em nossa greve, para dar respostas aos problemas apontados em nosso primeiro jornal, lançado mês passado (gastos com aluguel de instalações versus terrenos de propriedade do IFMA sem obras previstas, prédio anexo há SETE ANOS em construção, falência da Funcema e doações de empresas privadas à Fundação, entre outros (veja publicação completa AQUI).

O quadro que nos está dado é do fortalecimento e da unificação das lutas, pois é assim que historicamente avançamos contra os ataques dos governos e na manutenção de nossos direitos!




Confira:

Serviço público caminha para greve geral 
*        No Maranhão, já são 7 campi do IFMA em greve (Monte Castelo, Maracanã, Bacabal, Caxias, Codó, São Raimundo das Mangabeiras e Alcântara); 
*        Na próxima quarta-feira, 21 de maio, Judiciário Federal e MPU anunciam “Apagão de 24 horas” em órgãos das justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal, com assembleia ao final e que pode levar a greve por tempo indeterminado; 
*        Na UFMA, técnicos mantém greve, e docentes também paralisam atividades na quarta-feira, 21, e já tem indicativo de greve para início de junho. 
*        Na última sexta-feira, 16 de maio, professores do município deflagraram greve
*         
O clima de mobilizações vivido no Brasil desde junho do ano passado, com questionamento aos governantes, à qualidade da prestação do serviço público e aos gastos com grandes eventos como a Copa do Mundo, chegou de vez aos servidores, com greves em vários setores do funcionalismo.
No Maranhão, o Sinasefe e suas seções sindicais deflagraram processo de paralisação em diversos campi do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), com as aulas paralisadas em dois campi na capital (Maracanã e Monte Castelo) e em mais cinco cidades (Alcântara, Codó, São Raimundo das Mangabeiras, Caxias e Bacabal). Segundo o professor Pedro Ribeiro, coordenador do Sinasefe Monte Castelo, as aulas estão paralisadas desde que a greve começou nessa unidade do IFMA, na última segunda-feira, 12 de maio. Durante a Assembleia Geral no Monte Castelo, realizada pelo Sindicato no dia 6 de maio, boa parte dos estudantes declarou apoio ao movimento, vendo aí uma possibilidade de pressionar também pela qualidade na prestação do ensino e na expansão hoje vivida pela instituição, que chega a vários municípios do interior do Estado, mas com perspectivas inferiores às vivenciadas em outros momentos na mesma instituição.

No caso do Judiciário, órgãos como Justiça do Trabalho da Primeira Instância da capital, que funciona no Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha, em São Luís, bem como a sede do TRE e da Justiça Federal, todos com instalações nesse mesmo bairro, os servidores deliberaram, em assembleias realizadas na última terça, dia 13, e ratificadas em Assembleia Geral da categoria na Justiça Federal na última quinta-feira, dia 15, participar do “Apagão do Judiciário Federal e do MPU”, chamado pela Federação Nacional dos Servidores, a Fenajufe, e confirmado em vários estados – alguns deles já em greve por tempo indeterminado, como Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. O “apagão”, paralisação de 24h nesses órgãos, é considerado pelos servidores como o primeiro passo para a construção da greve por tempo indeterminado – tanto que, após o ato que haverá nesses órgãos, eles deverão avaliar, em Assembleia Geral, a entrada na greve nacional, com vários outros estados também seguindo nessa direção. No Fórum Astolfo Serra, os servidores devem se reunir a partir das 7h30 da manhã da quarta, 21; os servidores da Justiça Federal, por volta das 8h30, e o TRE a partir das 13h desse dia.
Além desses setores, os professores da UFMA decidiram por também paralisar as atividades na quarta-feira, 21. Eles já têm, em nível nacional, indicativo de greve por tempo indeterminado para o início de junho. Na Universidade Federal, os técnicos já estão em greve há mais de um mês.
Além dos setores federais, na última sexta-feira, 16, em Assembleia, os docentes municipais decidiram, por unanimidade, também entrar em greve.
No caso do serviço público federal, a greve é uma resposta à falta de negociação por parte do Governo. Desde o início do ano o funcionalismo vem trabalhando numa perspectiva de reunir suas reivindicações, que passam pelo cumprimento da Constituição, com o estabelecimento da data-base do funcionalismo, não instituída governo após governo. Eles também requerem o cumprimento dos acordos firmados pelo governo Dilma com os setores que fizeram greve nos últimos anos, não cumpridos sob a alegação costumeira da falta de recursos. Eles consideram esse argumento inválido e, como prova, apontam os gastos com a Copa do Mundo: em janeiro, os servidores federais lançaram Campanha Salarial Unificada, sob o mote “Lutando Juntos a Gente Conquista Serviço Público Padrão Fifa”.


Confira "Carta Aos Pais", na qual os servidores do IFMA Monte Castelo explicam o porquê da greve!


Caros pais e mães,

Os servidores federais dos Instituto de Educação do Campus Monte Castelo, professores/as e técnicos/as administrativos/as, estão iniciando o processo de construção da sua terceira greve, desde que o antigo CEFET se transformou em IFMA. Como os senhores, somos também trabalhadores, pais e mães de família, cientes das nossas responsabilidades enquanto servidores públicos e educadores. É justamente por termos consciência e responsabilidade pública com a educação de qualidade que estamos mais uma vez discutindo e realizando a greve em nossa escola.

Vocês são sujeitos parte da história da construção do trabalho cotidiano nesta Escola. O fortalecimento do trabalho que realizamos todos os dias tem como premissa o trabalho realizado no âmbito da família. O diálogo entre pais e a escola é fundamental para que possamos avaliar os desafios que temos a enfrentar e as ações que temos que construir para um trabalho de qualidade para os filhos de todos os trabalhadores. Com este objetivo, vimos por meio desta Carta dialogar com vocês e apresentar de modo breve atual cenário educacional da Rede Federal de Ed. Profissional e Tecnológica. 

Antes, gostaríamos de destacar que estamos há três anos sequenciados realizando atividades de paralização, seminários de educação para discutirmos as condições e precarização do trabalho na rede federal, reuniões com o governo, atos públicos em Brasília, reuniões com gestores, movimentos nacionais de greve em conjunto com as Universidades. Portanto, nada do que apresentaremos será novo, pois não estamos conseguindo avançar em nossos desafios, o qual seja melhorar as condições de trabalho, as condições de infraestrutura das escolas e o processo de expansão precário que se instalou em muitos munícipios do Brasil e no Maranhão.

Cenário da Greve em âmbito nacional

No Congresso eleitoral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE, ocorrido nos dias 27, 28, 29 e 30 de março, foi deliberado a construção da greve nacional a partir do dia 21 de abril. Desde esta data vários Institutos Federais, Colégios Militares, Colégio Pedro II e Universidades iniciaram o processo de paralisação nacional: 11 estados e cerca de 50 campi já aderiram à paralisação. Em diversas IFE (instituições federais de educação), estado de greve, de mobilização e indicativos de adesão ao movimento nacional foram aprovados,  e várias assembleias ainda estão por ocorrer em muitas Seções Sindicais.

Há um movimento nacional de paralisação na esfera da educação, não somente a rede federal, mas também na rede estadual e municipal. Em vários Estados as redes públicas de ensino estão paralisando. Mas esta notícia vocês pais não assistirão na rede globo, na Mirante ou em qualquer meio de comunicação de massa. Porque boa parte da grande imprensa está articulada com os poderes políticos para construir a imagem de que tudo está bem para realização da Copa do Mundo. Quando a mídia noticia as greves que nós professores e técnicos em educação realizamos, nos julgam, nos colocando na condição de criminosos, descompromissados, ativistas. Porém, nenhum meio de comunicação discute com profundidade a situação da Educação Pública no país e o processo de expansão da rede federal e as condições de trabalho que vivenciamos. Nós também somos pais e mães, e quando lutamos por uma educação pública de qualidade lutamos por nossos filhos e pelos filhos de vocês, pelos filhos dos trabalhadores.

Cenário da greve em âmbito estadual

Quem está diariamente nas instituições de ensino sabe que a comunidade escolar enfrenta problemas sérios com a falta de estrutura: faltam professores/as e servidores/as, faltam alojamentos, faltam recursos tecnológicos, faltam refeitórios, faltam bibliotecas, faltam laboratórios, chegam a faltar até mesmo salas de aula em algumas escolas, principalmente com essa malfadada expansão. Temos muitas metas para alcançar, implicando em recebimento de verbas para nossas escolas.

O número de professores e técnicos em educação em processo de adoecimento em local de trabalho ampliou significativa desde o ano de 2010. Trabalhamos em dois níveis de ensino diferentes e em três modalidades. Ofertamos educação profissional em nível médio, concomitante, subsequente, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação especial. Além das ofertas regulares, estamos com intensificação de nossos trabalhos devido aos inúmeros programas que hoje a rede federal abriga, por isso, uma das nossas reivindicações junto ao governo federal é a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública. Os programas esfacelam e diminuem a verba pública dentro da rede federal.

Não estamos reivindicando somente melhorias salariais, este é o discurso que sempre divulgam com o objetivo de desmoralizar a nossa principal pauta de reivindicação: uma educação pública de qualidade socialmente referenciada.

Reivindicamos:

Verba pública para educação pública, ampliação do investimento do PIB! A rede federal está sendo internamente privatizada por várias parcerias com a iniciativa privada, empresas privadas e por inúmeros programas de qualificação profissional. Vocês já ouviram falar do PRONATEC? Este é um dos programas hoje que mais comprometem a construção de um trabalho de qualidade na rede federal de educação.

Mais concursos públicos! O processo de expansão da rede federal tem como lógica “mais matrículas e menos recursos”. Hoje trabalhamos com um número maior de alunos e com menos servidores (professores e técnicos em educação). O governo ao em vez de realizar mais concursos públicos para as escolas que já existem há mais de cinco anos, tem ampliado a contratação de serviços terceirizados.

Reestruturação da nossa carreira! Desde a greve de 2011 estamos fortemente reivindicando a estruturação da nossa carreira. Nossa proposta é de carreira única dos Trabalhadores em Educação, esta é uma das nossas principais metas.

Isonomia dos benefícios entre servidores da esfera federal! Em outros países os professores são a classe de trabalhadores mais bem valorizada e respeitada, não que desejemos estar à frente de outros trabalhadores. Queremos tratamentos sem diferenciação, com igualdade, isonomia e respeito. Assim, reivindicamos o mesmo tratamento de benefícios (alimentação, saúde, transporte) em relação aos demais servidores do governo federal.

Se o governo brasileiro não valoriza e respeita os seus professores não avançaremos na construção de uma educação pública de excelência reconhecida pela sociedade.

Aos pais, pedimos apoio!

É óbvio que quando os trabalhadores fazem greve não é com o objetivo de causar danos a outros trabalhadores Não é a população o alvo da greve. Mas os governantes, os empresários, os gestores, os patrões. Não recordamos ter visto alguma notícia nos jornais sobre greve de políticos ou empresários. Eles não precisam. Quem faz greve é trabalhador que vive do seu salário mensal, que tem família para sustentar, contas a pagar; que enfrenta condições precárias em seu ambiente de trabalho; que está cansado do arrocho salarial, de ver tudo subir, menos o seu salário; que fica indignado com o descaso da coisa pública, com o desvio de recursos e a corrupção.

Não se faz greve para não trabalhar, se faz greve para se trabalhar melhor. Não se faz greve para prejudicar a população, se faz greve para que a população tenha um melhor serviço público. Não se faz greve para obter ou manter privilégios, se faz greve para se conquistar e garantir direitos. Não se faz greve para dividir os trabalhadores, se faz greve para fortalecer a nossa consciência de classe e o sentimento de pertença a uma determinada categoria. Faz-se greve porque nada nos vem de graça, tudo o que temos é fruto da luta.

Por isso, senhores pais, pedimos o vosso apoio nesse momento histórico tão importante para a educação pública. O que pode parecer um dano imediato para os alunos, significará ganhos históricos para a educação pública. Somos nós, educadores, técnicos administrativos, alunos e pais quem de fato tem interesse pela educação pública de qualidade. Somos nós que devemos lutar pela educação pública, pois serão os nossos filhos, os filhos da classe trabalhadora que serão beneficiados.

 

SINASEFE/SEÇÃO MONTE CASTELO